Decreto 9.540/2018 - Arts.8-9-10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
de 2018
662 normas e 6.859 artigos encontrados
Diário Oficial de 26/10/2018
Doc. 187.8383.4000.5700
Doc. 187.8383.4000.6000
Decreto 9.541/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 02/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, firmado em Moscou, em 14/12/2012.
Diário Oficial de 25/10/2018
Doc. 187.8383.4000.2600
Decreto 9.537/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Tributário. IPI. Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.
Doc. 187.8383.4000.4100
Decreto 9.538/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.291, de 21/02/2018, que dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata a Lei 10.177, de 12/01/2001, art. 1º-D.
Doc. 187.8383.4000.4400
Decreto 9.539/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.290, de 21/02/2018, que regulamenta a Lei 7.827, de 27/09/1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Diário Oficial de 23/10/2018
Doc. 187.8383.4000.1200
Decreto 9.534/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 05/01/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 02/12/2009.
Doc. 187.8383.4000.1600
Decreto 9.535/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 29/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, firmado em Port Vila, em 29/08/2013.
Diário Oficial de 22/10/2018
Doc. 187.2414.1001.4200
Lei 13.727/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 840, de 05/06/2018). Administrativo. Servidor público. Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Diário Oficial de 18/10/2018
Doc. 187.2414.1000.5600
Decreto 9.529/2018 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência externa em 24/11/2017). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26/04/2010.