de 2002

457 normas e 7.815 artigos encontrados

2002

Diário Oficial de 16/09/2002

Doc. 103.7781.0232.2000

Decreto 4.376/2002 - Arts.9-10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei 9.883, de 07/12/1999, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0232.2300

Decreto 4.377/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência para o Brasil em 02/03/1984). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto 89.460, de 20/03/84 (que promulga a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, 1979).

Diário Oficial de 12/09/2002

Doc. 103.7781.0231.5200

Decreto 4.371/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.056, de 29/04/2004). Administrativo. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/09/2002

Doc. 103.7781.0231.2400

Decreto 4.368/2002 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.392, de 13/12/2010). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União - AGU, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral, e dá outras providências.