Decreto 4.346/2002 - Arts.52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74
EMENTA: Forças armadas. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
de 2002
457 normas e 7.815 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/08/2002
Doc. 103.7781.0229.9700
Doc. 126.3725.5001.7700
Medida Provisória 64/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: (Convertida na Lei 10.604, de 17/12/2002). Administrativo. Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei 10.192, de 14/02/2001, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/08/2002
Doc. 103.7781.0229.2300
Decreto 4.342/2002 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.892, de 23/02/2013). Administrativo. Licitação. Altera dispositivos do Decreto 3.931, de 19/09/2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/93, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/08/2002
Doc. 103.7781.0228.6300
Decreto 4.339/2002 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Meio ambiente. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.