Decreto 8.198/2014 - Arts.86-87-88
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
de 2014
379 normas e 3.132 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/02/2014
Doc. 141.5270.8000.8600
Diário Oficial de 13/02/2014
Doc. 141.1691.4000.0000
Decreto 8.194/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Doc. 141.1691.4000.0900
Decreto 8.195/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXII. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 27/02/2014). Administrativo. Servidor público. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.030, de 20/06/2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 12/02/2014
Doc. 141.1691.4000.1800
Emenda Constitucional 77/2014 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 29/03/2014). Constitucional. Servidor público. Militar. Cargo público. Cumulação de cargos. Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da CF/88, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea «c».
Diário Oficial de 07/02/2014
Doc. 140.9442.3000.0000
Decreto 8.193/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 06/02/2014
Doc. 140.9022.3000.0900
Lei 12.953/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo I à Lei 12.593, de 18/01/2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.
Doc. 140.9022.3000.1300
Lei 12.954/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: Administrativo. Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; altera a Lei 10.683, de 28/05/2003; revoga dispositivo da Lei 11.906, de 20/01/2009; e dá outras providências.
Doc. 140.9022.3000.2100
Lei 12.955/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Menor. Acrescenta § 9º ao art. 47 da Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Diário Oficial de 31/01/2014
Doc. 140.9022.3000.0000
Decreto 8.190/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha do Brasil, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2013.
Doc. 140.9022.3000.0300
Decreto 8.191/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.404, de 04/02/2015). (Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2013.
Doc. 140.9022.3000.0600
Decreto 8.192/2014 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2013.