Decreto 7.749/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto 3.400, de 03/04/2000.
de 2012
465 normas e 5.067 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/06/2012
Doc. 123.9973.5000.0000
Diário Oficial de 08/06/2012
Doc. 123.9222.0000.6500
Decreto 7.748/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.297, de 15/08/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
Diário Oficial de 06/06/2012
Doc. 123.9222.0000.2200
Decreto 7.744/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre valores das diárias nos deslocamentos para o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, até 30 de junho de 2012, em decorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20.
Doc. 123.9222.0000.2600
Decreto 7.745/2012 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.