de 2004

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2004

Diário Oficial de 26/07/2004

Doc. 103.7781.0333.3400

Decreto 5.153/2004 - Arts.203-204-205-206-207-208-209-210-211-212-213-214-215-216-217-218-219-220-221-222-223-224-225-226-227-228-229-230-231-232-233-234

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0333.6600

Decreto 5.154/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Ensino. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0973.7500

Lei 10.924/2004 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Denomina «Jadiel Matos» o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.

Doc. 103.7781.0973.7800

Lei 10.925/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.