Decreto 6.495/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: Ensino. Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
Decreto de 2008
385 normas e 3.108 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/07/2008
Doc. 103.7781.0455.9900
Doc. 103.7781.0456.0700
Decreto 6.496/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguridade social. Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 62. Decreto 3.048/1999, art. 303.]]
Diário Oficial de 23/04/2008
Doc. 103.7781.0452.2300
Decreto 6.438/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto 6.168, de 24/07/2007, que regulamenta a Lei 11.520, de 18/09/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Diário Oficial de 29/02/2008
Doc. 103.7781.0448.9400
Decreto 6.386/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.690, de 11/03/2016). Servidor público. Regulamenta o art. 45 da Lei 8.112, de 11/12/90, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
Diário Oficial de 28/02/2008
Doc. 103.7781.0448.8700
Decreto 6.384/2008 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 16.]]