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Decreto de 2020

398 normas e 3.760 artigos encontrados

2020

Diário Oficial de 15/12/2020

Doc. 210.0890.0000.9400

Decreto 10.573/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as linhas gerais dos órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal.

Doc. 210.0890.0001.1400

Decreto 10.574/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.944, de 30/07/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.

Doc. 210.0890.0001.1800

Decreto 10.575/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.897, de 16/12/2021, art. 1º. Vigência em 01/01/2022). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para o ano de 2021.

Doc. 210.0890.0001.2300

Decreto 10.576/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d»água de domínio da União para a prática da aquicultura.

Doc. 210.0890.0001.4200

Decreto 10.577/2020 -Arts.EMENTA-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.120, de 01/07/2022, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 2.413, de 4/12/1997, que dispõe sobre as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear nas atividades de industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus derivados.