Lei de 1980

26 normas e 514 artigos encontrados

1980

Diário Oficial de 21/08/1980

Doc. 103.7781.0749.7200

Lei 6.815/1980 - Arts.127-128-129-130-130-A-131-132-133-134-135-136-137-138-139-140-141

EMENTA: (Revogado pela Lei 13.445, de 24/05/2017). Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.

Diário Oficial de 06/08/1980

Doc. 173.7790.3003.8500

Lei 6.814/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 5.821, de 10/11/972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/07/1980

Doc. 124.5294.0001.3000

Lei 6.813/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.442, de 05/01/2007). Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/07/1980

Doc. 103.7781.0748.3000

Lei 6.803/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/07/1980

Doc. 103.7781.0748.2700

Lei 6.802/1980 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Feriado nacional. Declara feriado nacional o dia 12 de outubro consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Diário Oficial de 26/06/1980

Doc. 103.7781.0748.2300

Lei 6.800/1980 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.