Lei de 1968

37 normas e 390 artigos encontrados

1968

Diário Oficial de 24/06/1968

Doc. 125.2065.2000.5900

Lei 5.458/1968 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeira Instância.

Diário Oficial de 21/06/1968

Doc. 131.3785.6003.0500

Lei 5.456-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a aplicação aos Estados e Municípios das normas relativas as licitações previstas no Decreto-lei 200, de 25/02/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma Administrativa e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/1968

Doc. 103.7781.0700.5000

Lei 5.440-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Altera o art. 31 e dá nova redação do art. 32 e seu § 1º da Lei 3.807, de 26/08/60 (Lei Orgânica da Previdência Social).

Doc. 103.7781.0700.5600

Lei 5.442-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Trabalhista. Justiça do Trabalho. Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/1968

Doc. 127.7373.7000.0800

Lei 5.441-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.649, de 16/05/1979) Dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais depois da vigência da Lei 4.494, de 25/11/1964.

Diário Oficial de 21/05/1968

Doc. 103.7781.0700.4600

Lei 5.438-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 4º do Decreto-lei 221, de 28/02/67, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/05/1968

Doc. 177.9551.0001.2000

Lei 5.436-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 9º do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, que estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária S/A. e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/05/1968

Doc. 103.7781.0700.3900

Lei 5.433-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/05/1968

Doc. 175.6735.5001.5900

Lei 5.431-A/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 389, de 26/12/1968). Trabalhista. Acrescenta dispositivo ao art. 209 da Consolidação da Leis do Trabalho e à Lei 2.573, de 15/08/1955, que dispõem sobre perícia para caracterização e classificação de insalubridade e periculosidade.

Diário Oficial de 26/04/1968

Doc. 103.7781.0700.2400

Lei 5.421-A/1968 -Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre medidas financeiras referentes à arrecadação da Dívida Ativa da União, juros de mora nos débitos para com a Fazenda Nacional e dá outras providências.