Lei de 1974

39 normas e 408 artigos encontrados

1974

Diário Oficial de 17/06/1974

Doc. 103.7781.0728.0500

Lei 6.055/1974 - Arts.18-19

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/05/1974

Doc. 103.7781.0727.8300

Lei 6.050/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Saúde. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.

Diário Oficial de 16/05/1974

Doc. 174.3874.7002.5800

Lei 6.045/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFH. Altera a constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Doc. 103.7781.0727.2500

Lei 6.024/1974 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.