Lei de 1989

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1989

Diário Oficial de 13/10/1989

Doc. 103.7781.0775.7900

Lei 7.839/1989 - Arts.29-30

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.036, de 11/05/90). Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1989

Doc. 118.2555.2001.6700

Lei 7.834/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revigorada pela Lei 8.460, de 17/09/1992). (Revogada pela Lei 8.216, de 13/08/1991). (Conversão da Medida Provisória 84, de 15/09/1989). Administrativo. Servidor público. Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/10/1989

Doc. 130.4304.4000.2300

Lei 7.831/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (QCO), e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/09/1989

Doc. 122.8002.5000.1100

Lei 7.830/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a política salarial dos servidores civis e militares da Administração Federal direta, das autarquias, das fundações públicas e dos extintos Territórios Federais, a dá outras providências.

Diário Oficial de 11/09/1989

Doc. 113.7325.2001.5500

Lei 7.814/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/06/1989). Administrativo. Servidor público. Altera disposições do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987.

Diário Oficial de 20/07/1989

Doc. 103.7781.0775.0400

Lei 7.803/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Meio ambiente. Altera a redação da Lei 4.771, de 15/09/65, e revoga as Leis 6.535, de 15/06/78, e 7.511, de 07/07/86.

Doc. 103.7781.0775.0900

Lei 7.804/1989 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Meio ambiente. Altera a Lei 6.938, de 31/08/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei 7.735, de 22/02/89, a Lei 6.803, de 02/07/80, e dá outras providências.