Ano
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1998 (1)1997 (4)1996 (1)
1995 (1)1994 (2)1993 (1)
1991 (1)1990 (11)1989 (20)
1988 (3)

Medida Provisoria
922 normas e 10.883 artigos encontrados

Diário Oficial de 04/04/2020

Doc. 202.3874.7002.4900

Medida Provisória 945, de 04/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Corona vírus. Covid-19. Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.


Diário Oficial de 03/04/2020

Doc. 202.3874.7002.2900

Medida Provisória 943, de 03/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica.


Doc. 202.3874.7002.3200

Medida Provisória 944, de 03/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Republicado DOU 04/04/2020). Administrativo. Trabalhista. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.


Diário Oficial de 02/04/2020

Doc. 202.3874.7002.0900

Medida Provisória 937, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica.


Doc. 202.3874.7002.1300

Medida Provisória 938, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Ensino Covid-19. Corona Vírus. Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).


Doc. 202.3874.7002.1700

Medida Provisória 939, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 16.000.000.000,00, para os fins que especifica.


Doc. 202.3874.7002.2000

Medida Provisória 940, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.


Doc. 202.3874.7002.2300

Medida Provisória 941, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.


Doc. 202.3874.7002.2600

Medida Provisória 942, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica.


Diário Oficial de 01/04/2020

Doc. 202.3874.7001.8000

Medida Provisória 934, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Ensino Covid-19. Corona Virus. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020.


Doc. 202.3874.7001.8400

Medida Provisória 935, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 51.641.629.500,00, para os fins que especifica.


Doc. 202.3874.7001.8800

Medida Provisória 936, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Ensino Covid-19. Corona Vírus. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020, e dá outras providências.


Diário Oficial de 31/03/2020

Doc. 202.3874.7001.7300

Medida Provisória 932, de 31/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/04/2020). Tributário. Covid-19. Corona Virus. Contribuição social. Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.


Doc. 202.3874.7001.7700

Medida Provisória 933, de 31/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Remédio. Covid-19. Corona Virus. Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.


Diário Oficial de 30/03/2020

Doc. 202.3874.7001.5400

Medida Provisória 930, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Administrativo. Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei 12.865, de 9/10/2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.


Doc. 202.3874.7001.6100

Medida Provisória 931, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Civil. Sociedade. Sociedade cooperativa. Covid-19. Corona Virus. Altera a Lei 10.406, de 10/01/2002 - Código Civil, a Lei 5.764, de 16/12/1971, e a Lei 6.404, de 15/12/1976, e dá outras providências.


Diário Oficial de 25/03/2020

Doc. 202.1253.6003.4000

Medida Provisória 929, de 25/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.


Diário Oficial de 23/03/2020

Doc. 202.1253.6003.3600

Medida Provisória 928, de 23/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Altera a Lei 13.979, de 6/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória 927, de 22/03/2020.


Diário Oficial de 20/03/2020

Doc. 202.1253.6002.9300

Medida Provisória 926, de 20/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Saúde. Altera a Lei 13.979, de 6/02/2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.


Doc. 202.1253.6002.9600

Medida Provisória 927, de 20/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.