Ano
2021 (32)2020 (108)2019 (48)
2018 (53)2017 (51)2016 (56)
2015 (43)2014 (29)2013 (35)
2012 (45)2011 (36)2010 (42)
2009 (27)2008 (40)2007 (70)
2006 (67)2005 (37)2004 (62)
2003 (26)2002 (25)2001 (58)
1999 (1)1998 (1)1997 (5)
1996 (1)1995 (2)1994 (2)
1993 (2)1991 (1)1990 (13)
1989 (22)1988 (3)

Medida Provisoria
1.041 normas e 11.767 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/07/2021

Doc. 214.6471.6000.4800

Medida Provisória 1.057, de 06/07/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.


Diário Oficial de 06/07/2021

Doc. 214.6471.6000.4500

Medida Provisória 1.056, de 05/07/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.


Diário Oficial de 28/06/2021

Doc. 214.5990.5000.6100

Medida Provisória 1.055, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.


Diário Oficial de 09/06/2021

Doc. 214.2384.1006.3900

Medida Provisória 1.054, de 08/06/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.


Diário Oficial de 04/06/2021

Doc. 214.2384.1006.3600

Medida Provisória 1.053, de 02/06/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.


Diário Oficial de 19/05/2021

Doc. 213.5904.7002.8900

Medida Provisória 1.050, de 18/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Trânsito, Altera a Lei 7.408, de 25/11/1985, e a Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.


Doc. 213.5904.7002.9400

Medida Provisória 1.051, de 18/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei 11.442, de 5/01/2007, a Lei 13.703, de 8/08/2018, a Lei 10.209, de 23/03/2001, e a Lei 5.474, de 18/07/1968.


Doc. 213.5904.7003.1800

Medida Provisória 1.052, de 19/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.712, de 30/08/2012, a Lei 7.827, de 27/09/1989, a Lei 10.177, de 12/01/2001, e a Lei 9.126, de 10/11/1995.


Diário Oficial de 17/05/2021

Doc. 213.5904.7002.4600

Medida Provisória 1.049, de 14/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: Administrativo. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei 4.118, de 27/08/1962, a Lei 6.189, de 16/12/1974, a Lei 8.691, de 28/07/1993, a Lei 9.765, de 17/12/1998, a Lei 6.453, de 17/10/1977, e a Lei 10.308, de 20/11/2001.


Diário Oficial de 10/05/2021

Doc. 213.5904.7002.4300

Medida Provisória 1.048, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.


Diário Oficial de 04/05/2021

Doc. 213.5904.7002.2400

Medida Provisória 1.047, de 03/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Licitação. Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.


Diário Oficial de 28/04/2021

Doc. 213.5904.7001.6000

Medida Provisória 1.044, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.


Doc. 213.5904.7001.6300

Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.