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Medida Provisoria
1.041 normas e 11.767 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/07/2021

Doc. 214.6471.6000.4800

Medida Provisória 1.057, de 06/07/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.

Diário Oficial de 06/07/2021

Doc. 214.6471.6000.4500

Medida Provisória 1.056, de 05/07/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 28/06/2021

Doc. 214.5990.5000.6100

Medida Provisória 1.055, de 28/06/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.

Diário Oficial de 09/06/2021

Doc. 214.2384.1006.3900

Medida Provisória 1.054, de 08/06/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 04/06/2021

Doc. 214.2384.1006.3600

Medida Provisória 1.053, de 02/06/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 19/05/2021

Doc. 213.5904.7002.8900

Medida Provisória 1.050, de 18/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Trânsito, Altera a Lei 7.408, de 25/11/1985, e a Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Doc. 213.5904.7002.9400

Medida Provisória 1.051, de 18/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei 11.442, de 5/01/2007, a Lei 13.703, de 8/08/2018, a Lei 10.209, de 23/03/2001, e a Lei 5.474, de 18/07/1968.

Doc. 213.5904.7003.1800

Medida Provisória 1.052, de 19/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.712, de 30/08/2012, a Lei 7.827, de 27/09/1989, a Lei 10.177, de 12/01/2001, e a Lei 9.126, de 10/11/1995.

Diário Oficial de 17/05/2021

Doc. 213.5904.7002.4600

Medida Provisória 1.049, de 14/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: Administrativo. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei 4.118, de 27/08/1962, a Lei 6.189, de 16/12/1974, a Lei 8.691, de 28/07/1993, a Lei 9.765, de 17/12/1998, a Lei 6.453, de 17/10/1977, e a Lei 10.308, de 20/11/2001.

Diário Oficial de 10/05/2021

Doc. 213.5904.7002.4300

Medida Provisória 1.048, de 10/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 04/05/2021

Doc. 213.5904.7002.2400

Medida Provisória 1.047, de 03/05/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Licitação. Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 28/04/2021

Doc. 213.5904.7001.6000

Medida Provisória 1.044, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.

Doc. 213.5904.7001.6300

Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.