Ano
2020 (84)2019 (48)2018 (53)
2017 (51)2016 (56)2015 (43)
2014 (29)2013 (35)2012 (45)
2011 (36)2010 (42)2009 (27)
2008 (40)2007 (70)2006 (67)
2005 (37)2004 (62)2003 (26)
2002 (25)2001 (58)1999 (1)
1998 (1)1997 (5)1996 (1)
1995 (1)1994 (2)1993 (2)
1991 (1)1990 (13)1989 (21)
1988 (3)

Medida Provisoria
982 normas e 11.272 artigos encontrados

Diário Oficial de 15/09/2020

Doc. 206.3784.9000.8400

Medida Provisória 1.001, de 15/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.


Diário Oficial de 03/09/2020

Doc. 206.0585.1002.0600

Medida Provisória 999, de 02/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.


Doc. 206.0585.1002.1000

Medida Provisória 1.000, de 02/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei 13.979, de 6/02/2020.


Diário Oficial de 02/09/2020

Doc. 206.0585.1001.9100

Medida Provisória 997, de 01/09/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-0-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.991, de 24/07/2000, a Lei 5.655, de 20/05/1971, o Decreto-lei 1.383, de 26/12/1974, a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 10.848, de 15/03/2004, a Lei 12.111, de 9/12/2009, e a Lei 12.783, de 11/01/2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.


Diário Oficial de 26/08/2020

Doc. 206.0585.1001.6200

Medida Provisória 996, de 25/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.


Diário Oficial de 07/08/2020

Doc. 205.5131.2000.8800

Medida Provisória 995, de 07/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.


Diário Oficial de 06/08/2020

Doc. 205.3940.3000.0000

Medida Provisória 994, de 06/08/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.


Diário Oficial de 28/07/2020

Doc. 205.1934.1000.8300

Medida Provisória 993, de 28/07/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.


Diário Oficial de 16/07/2020

Doc. 205.0253.4001.1100

Medida Provisória 992, de 16/07/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto na Emenda Constitucional 106, de 7/05/2020, art. 7º e altera a Lei 13.476, de 28/08/2017, a Lei 13.097, de 19/01/2015, e a Lei 6.015, de 31/12/1973.


Diário Oficial de 15/07/2020

Doc. 205.1455.1002.6000

Medida Provisória 991, de 15/07/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica.


Diário Oficial de 10/07/2020

Doc. 205.1455.1002.5600

Medida Provisória 990, de 09/07/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.


Diário Oficial de 09/07/2020

Doc. 204.8364.0003.4300

Medida Provisória 989, de 08/07/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.


Diário Oficial de 01/07/2020

Doc. 204.8364.0003.3900

Medida Provisória 988, de 30/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.


Diário Oficial de 30/06/2020

Doc. 204.8364.0003.3300

Medida Provisória 986, de 29/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 14.036, de 13/08/2020). Administrativo. Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.


Doc. 204.8364.0003.3600

Medida Provisória 987, de 30/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a Lei 9.440, de 14/03/1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.


Diário Oficial de 26/06/2020

Doc. 204.8364.0003.2900

Medida Provisória 985, de 25/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.


Diário Oficial de 18/06/2020

Doc. 204.2644.9010.2800

Medida Provisória 984, de 18/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Esporte. Corona vírus. Altera a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei 10.671, de 15/05/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020.


Diário Oficial de 17/06/2020

Doc. 204.2644.9010.1500

Medida Provisória 983, de 16/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.


Diário Oficial de 13/06/2020

Doc. 204.2644.9010.0700

Medida Provisória 982, de 13/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.


Diário Oficial de 12/06/2020

Doc. 204.2644.9010.0400

Medida Provisória 981, de 12/06/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9/06/2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6/02/2020.


Diário Oficial de 10/06/2020

Doc. 204.2644.9009.8800

Medida Provisória 979, de 09/06/2020 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 981, de 12/06/2020, art. 1º). Administrativo. Ensino. Corona vírus. Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020.