Medida Provisória 141/1990 - Arts.3-4
EMENTA: (Convertida na Lei 8.010, de 29/03/1990). Tributário. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e, dá outras providências.
Medida Provisoria
1.203 normas e 13.356 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/03/1990
Doc. 118.7010.7002.6500
Diário Oficial de 05/01/1990
Doc. 206.3784.9000.7600
Medida Provisória 260/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Conversão na Lei 8.100, de 05/12/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/09/1989
Doc. 118.2555.2003.1900
Medida Provisória 84/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Convertida na Lei 7.834, de 06/10/1989). Administrtivo. Servidor público. Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/09/1989
Doc. 124.5294.0004.7900
Medida Provisória 83/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Convertida na Lei 7.843, de 18/10/1989). Correção monetária. Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências.