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Modelo de Defesa Preliminar no Tribunal do Júri para Processo Penal

Modelo de Defesa Preliminar no Tribunal do Júri para Processo Penal

Publicado em: 08/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Acesse um modelo completo de defesa preliminar no Tribunal do Júri, incluindo argumentos jurídicos e pedidos específicos para processos penais.

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Modelo de Petição Inicial para Demissão Trabalhista Discriminatória Após Cirurgia

Modelo de Petição Inicial para Demissão Trabalhista Discriminatória Após Cirurgia

Publicado em: 07/05/2024 Constitucional Trabalhista

Encontre um modelo completo de petição inicial para demissão trabalhista discriminatória, com base na Constituição Federal e na Lei 9.029/1995.

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Modelo de Petição Inicial para Quitação de Saldo Devedor do FIES para Médico

Modelo de Petição Inicial para Quitação de Saldo Devedor do FIES para Médico

Publicado em: 07/05/2024 Administrativo

Modelo completo de petição inicial para quitação do saldo devedor do FIES, incluindo referência à Lei 12.202/2010 e critérios estabelecidos pelo MEC/MS.

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Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Débitos Bancários

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Débitos Bancários

Publicado em: 07/05/2024 Processo CivilConsumidor

Modelo de contestação completo à ação de cobrança de débitos bancários, com base no Código de Defesa do Consumidor, jurisprudência do STJ e argumentos sólidos.

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 Modelo de Petição para Retirada do Nome do SCR por Inexistência de Débito

Modelo de Petição para Retirada do Nome do SCR por Inexistência de Débito

Publicado em: 07/05/2024 Consumidor

Acesse um modelo de petição para solicitar a retirada do nome do Sistema de Informações de Créditos (SCR), com base na inexistência de débito.

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Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Área Adquirida

Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Área Adquirida

Publicado em: 07/05/2024 Civel Direito Imobiliário

Modelo detalhado de petição para adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel, incluindo os requisitos e documentos necessários, de acordo com a Lei de Registros Públicos.

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Modelo de Mandado de Segurança Contra Diretoria Regional de Ensino para Averbação da CTC

Modelo de Mandado de Segurança Contra Diretoria Regional de Ensino para Averbação da CTC

Publicado em: 07/05/2024 Administrativo Direito Previdenciário

Explore um modelo de mandado de segurança para requerer a averbação da Certidão de Tempo de Contribuição, incluindo jurisprudência relevante e argumentos jurídicos sólidos.

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Modelo de Recurso Extraordinário contra Decisão do Tribunal de Justiça

Modelo de Recurso Extraordinário contra Decisão do Tribunal de Justiça

Publicado em: 07/05/2024 Processo CivilConstitucional

Explore um modelo completo de recurso extraordinário, incluindo os requisitos para repercussão geral e argumentos constitucionais sólidos para recorrer ao STF.

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Modelo de Mandado de Segurança para Anistiado Político da Aeronáutica

Modelo de Mandado de Segurança para Anistiado Político da Aeronáutica

Publicado em: 07/05/2024 AdministrativoProcesso CivilConstitucional

Encontre um modelo de mandado de segurança detalhado para anistiados políticos, com pedido de liminar e jurisprudência pertinente.

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Modelo de Ação Declaratória para Pet Shop sem Atividades Veterinárias

Modelo de Ação Declaratória para Pet Shop sem Atividades Veterinárias

Publicado em: 06/05/2024 CivelConsumidor

Explore um modelo de ação judicial para pet shops que realizam apenas serviços de banho e tosa, argumentando contra a obrigatoriedade de contratar um responsável técnico veterinário.

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