de 1967

87 normas e 1.935 artigos encontrados

1967

Diário Oficial de 04/12/1967

Doc. 185.3183.4004.6200

Lei 5.368/1967 - Arts.11-12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Tributário. IPI. Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1967

Doc. 103.7781.0546.7900

Decreto 61.779/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Doc. 174.3874.7002.5400

Lei 5.362/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Modifica artigos da Lei 4.595, de 31/12/1964 que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/11/1967

Doc. 103.7781.0546.6300

Decreto 61.705/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta a execução da Lei 5.315, de 12/09/1967, que dispõe sobre o aproveitamento dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.

Diário Oficial de 20/11/1967

Doc. 103.7781.0699.9200

Lei 5.357/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.966, de 28/04/2000). Meio ambiente. Estabelece penalidades para embarcações e terminais marítimos ou fluviais que lançarem detritos ou óleo em águas brasileiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/11/1967

Doc. 103.7781.0612.7800

Lei Complementar 1/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Estabelece os requisitos mínimos de população e renda pública e a forma de consulta prévia as populações locais para a criação de novos municípios, e dá outras providências.