Lei 6.717/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Autoriza modalidade de concurso de prognósticos da Loteria Federal regida pelo Decreto-lei 204, de 27/02/1967, e dá outras providências.
de 1979
90 normas e 1.625 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/11/1979
Doc. 103.7781.0746.5600
Doc. 103.7781.0746.6800
Lei 6.719/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dá nova redação ao art. 8º do Decreto-lei 860, de 11/09/69 (Conselhos Federal e Estadual dos Profissionais de Relações Públicas).
Doc. 103.7781.0746.7200
Lei 6.720/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 124, do Decreto-lei 200, de 25/02/67.
Diário Oficial de 12/11/1979
Doc. 103.7781.0746.6200
Lei 6.718/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.430, de 17/12/1985 - vigência em 01/01/1987). Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho do pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF.