1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 1979

90 normas e 1.625 artigos encontrados

1979

Diário Oficial de 30/10/1979

Doc. 103.7781.0746.3700

Lei 6.708/1979 - Arts.16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/10/1979

Doc. 166.2591.1000.3800

Decreto 84.106/1979 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Altera a redação do art. 7º do Decreto 81.384, de 22/02/1978, que dispõe sobre a concessão das vantagens previstas na Lei 1.234, de 14/11/1950.

Diário Oficial de 18/10/1979

Doc. 103.7781.0032.9100

Decreto-lei 1.700/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Cambial. Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/10/1979

Doc. 103.7781.0583.7800

Decreto 84.062/1979 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Altera a redação do art. 2º do Decreto 84.028, de 25/09/1979.

Doc. 103.7781.0745.9600

Lei 6.696/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Seguridade social. Equipara, no tocante a previdência social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1979

Doc. 105.1492.2000.9100

Decreto 84.035/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a destituição das diretorias de entidades de representação estudantil na hipótese do parágrafo único do art. 2º da Lei 6.680, de 16/08/79.

Diário Oficial de 28/09/1979

Doc. 103.5671.1001.3000

Lei 6.683/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Concede anistia e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1979

Doc. 103.7781.0583.7500

Decreto 84.029/1979 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 85.264, de 17/10/1984). Altera dispositivo do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79.