de 1980

53 normas e 871 artigos encontrados

1980

Diário Oficial de 06/08/1980

Doc. 173.7790.3003.9100

Lei 6.814/1980 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 5.821, de 10/11/972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/07/1980

Doc. 124.5294.0001.3000

Lei 6.813/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.442, de 05/01/2007). Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/07/1980

Doc. 174.3874.7001.7800

Decreto-lei 1.795/1980 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFH. Altera a composição da Diretoria do Banco Central do Brasil.

Diário Oficial de 03/07/1980

Doc. 103.7781.0748.3000

Lei 6.803/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/07/1980

Doc. 103.7781.0748.2700

Lei 6.802/1980 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Feriado nacional. Declara feriado nacional o dia 12 de outubro consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Diário Oficial de 26/06/1980

Doc. 103.7781.0748.2300

Lei 6.800/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/06/1980

Doc. 126.8053.2000.0400

Lei 6.793/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do inciso III, do art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Diário Oficial de 04/06/1980

Doc. 103.7781.0585.1200

Decreto 84.763/1980 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.998, de 01/03/2004). (Revigoração total). (Revogação pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Altera a redação do artigo 2º do Regulamento aprovado pelo Decreto 58.984, de 03/08/66.

Diário Oficial de 20/05/1980

Doc. 107.4304.1000.9100

Decreto-lei 1.786/1980 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei 4.375, de 17/08/64.

Doc. 103.7781.0748.1800

Lei 6.782/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/05/1980

Doc. 103.7781.0584.9500

Decreto 84.701/1980 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.