Lei 13.122/2015 - Arts.1-2
EMENTA: Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose.
de 2015
464 normas e 5.865 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/05/2015
Doc. 153.3514.3000.5700
Diário Oficial de 08/05/2015
Doc. 153.7584.3000.3100
Emenda Constitucional 88/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Constitucional. Servidor público. Administrativo. Altera o art. 40 da CF/88, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Doc. 153.3514.3000.3300
Lei 13.117/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Liberdade.
Doc. 153.3514.3000.3600
Lei 13.118/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
Doc. 153.3514.3000.3900
Lei 13.119/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia do Intensivista.
Doc. 153.3514.3000.4200
Lei 13.120/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º Voto.
Doc. 153.3514.3000.4500
Lei 13.121/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.681, de 18/06/2018. Origem da Medida Provisória 817, de 04/01/2018). (Conversão da Medida Provisória 660, de 24/11/2014). Administrativo. Servidor público. Remuneração. Altera a Lei 12.800, de 23/04/2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei 12.249, de 11/06/2010, e os Anexos III e III-A da Lei 11.356, de 19/10/2006; e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/2015
Doc. 153.3514.3000.0700
Decreto 8.444/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 06/06/2015). Administrativo. Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto 30.691, de 29/03/1952.
Doc. 153.3514.3000.1100
Decreto 8.445/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 21/06/2015). Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei 8.171, de 17/01/1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Doc. 153.3514.3000.1400
Decreto 8.446/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.268, de 22/11/2007, que regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
Doc. 153.3514.3000.1700
Decreto 8.447/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação de seu Comitê Gestor.
Doc. 153.3514.3000.2400
Decreto 8.448/2015 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, aprovado pelo Decreto 5.053, de 22/04/2004.