Lei 13.569/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.
de 2017
544 normas e 6.519 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/2017
Doc. 180.0623.4004.8600
Doc. 180.0623.4004.8900
Lei 13.570/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
Doc. 180.0623.4004.9200
Lei 13.571/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Doc. 180.0623.4005.0300
Lei 13.573/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 82.980.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4005.0700
Lei 13.574/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4006.9700
Medida Provisória 811/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 13.679, de 14/06/2018). Administrativo. Altera a Lei 12.304, de 02/08/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.