Decreto 9.245/2017 - Arts.21-22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.715, de 26/09/2023, art. 4º). Administrativo. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
de 2017
544 normas e 6.519 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/12/2017
Doc. 180.0623.4002.2500
Doc. 180.0623.4004.0900
Lei 13.547/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica.
Doc. 180.0623.4004.1300
Lei 13.548/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 180.0623.4004.1700
Lei 13.549/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4004.2100
Lei 13.550/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.
Doc. 180.0623.4004.2500
Lei 13.551/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 180.0623.4004.2900
Lei 13.552/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica.
Doc. 180.0623.4004.3300
Lei 13.553/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica.
Doc. 180.0623.4004.3800
Lei 13.554/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.414, de 10/01/2017, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
Doc. 180.0623.4004.4100
Lei 13.555/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.408, de 26/12/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.
Diário Oficial de 20/12/2017
Doc. 180.0623.4001.8200
Decreto 9.243/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.869, de 27/06/2019, art. 15). Administrativo. Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências.
Doc. 180.0623.4001.9000
Decreto 9.244/2017 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.977, de 19/08/2019, art. 13). Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e cria o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.