Decreto 10.172/2019 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27
EMENTA: Administrativo. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
de 2019
793 normas e 8.362 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/12/2019
Doc. 198.4925.9000.2900
Doc. 198.4681.5006.0300
Lei 13.927/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
Doc. 198.4681.5006.0600
Lei 13.928/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
Doc. 198.4681.5006.0900
Lei 13.929/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Doc. 198.4681.5006.1200
Lei 13.930/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 10.332, de 19/12/2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
Doc. 198.4681.5006.1500
Lei 13.931/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 10/03/2020). Administrativo. Altera a Lei 10.778, de 24/11/2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.
Doc. 198.4681.5006.2500
Medida Provisória 910/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Registro público. Altera a Lei 11.952, de 25/06/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei 8.666, de 21/06/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei 6.015, de 31/12/1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Doc. 198.4681.5006.3200
Medida Provisória 911/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 19/05/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 37, de 20/05/2020. DOU 21/05/2020). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 131.702.068,00, para o fim que especifica.
Diário Oficial de 10/12/2019
Doc. 198.4681.5005.0500
Decreto 10.158/2019 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.