Lei 13.921/2019 - Arts.1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
de 2019
793 normas e 8.362 artigos encontrados
Diário Oficial de 05/12/2019
Doc. 198.3413.3001.3200
Doc. 198.3413.3001.3600
Lei 13.922/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Doc. 198.3413.3001.4000
Lei 13.923/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Doc. 198.3413.3001.4300
Lei 13.924/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Doc. 198.3413.3001.4600
Lei 13.925/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
Diário Oficial de 04/12/2019
Doc. 198.4681.5004.7400
Decreto 10.153/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-6-A-6-B-6-C-7-8-9-10-10-A-11-12-13
EMENTA: (Vigência em 03/03/2020). Administrativo. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto 9.492, de 05/09/2018.
Diário Oficial de 03/12/2019
Doc. 198.4681.5004.1700
Decreto 10.147/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.912, de 06/02/2024, art. 3º). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Doc. 198.4681.5004.2100
Decreto 10.148/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.