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de 2019

793 normas e 8.362 artigos encontrados

2019

Diário Oficial de 10/12/2019

Doc. 198.4681.5005.0700

Decreto 10.158/2019 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.

Doc. 198.4681.5005.1500

Decreto 10.159/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.433, de 21/07/2020, art. 10). Administrativo. Institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.

Doc. 198.4681.5005.2500

Decreto 10.160/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.

Doc. 198.4681.5005.4000

Decreto 10.161/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a extinção de contratos de arrendamento de bens vinculados a contratos de parceria do setor ferroviário e a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, arrendados ou não, localizados na faixa de domínio de ferrovia objeto de contrato de parceria.

Doc. 198.4681.5005.4900

Decreto 10.162/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação.