Decreto 7.385/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.
de 2010
612 normas e 6.907 artigos encontrados
Diário Oficial de 09/12/2010
Doc. 108.4822.6000.2700
Doc. 108.4822.6000.3600
Decreto 7.386/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011). (Vigência em 15/12/2010). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.