de 2010

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2010

Diário Oficial de 10/12/2010

Doc. 108.4822.6001.0000

Decreto 7.388/2010 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.883, de 27/06/2019, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Doc. 108.4822.6001.1000

Decreto 7.389/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11- B da Lei 9.440, de 14/03/97, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Doc. 108.4822.6001.2000

Decreto 7.390/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.578, de 22/11/2018). Administrativo. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29/12/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.

Doc. 108.4822.6002.0600

Lei 12.344/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento.

Doc. 108.4822.6002.0900

Lei 12.345/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Fixa critério para instituição de datas comemorativas.

Doc. 108.4822.6002.1500

Lei 12.346/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 08/06/2011). Desporto. Altera a Lei 9.615, de 24/03/98, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.

Doc. 116.4693.8000.3000

Resolução 7/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Processo civil. Dispõe sobre a alteração introduzida pela Lei 12.322/2010 no processamento do agravo interposto contra decisão que inadmite recurso especial.