Decreto 5.580/2005 - Arts.17-18-19-20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA de que trata a Lei 11.090, de 07/01/2005.
de 2005
484 normas e 4.690 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/11/2005
Doc. 103.7781.0372.0200
Doc. 103.7781.0372.0600
Decreto 5.581/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Acresce parágrafo único ao Decreto 4.733, de 10/06/2003, art. 4º que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
Doc. 103.7781.0999.5200
Lei 11.191/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Arma. Estatuto do desarmamento. Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei 10.826, de 22/12/2003.
Diário Oficial de 10/11/2005
Doc. 103.7782.8116.5000
Medida Provisória 266/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 11.271/2006) . Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 09/11/2005
Doc. 103.7781.0371.5200
Decreto 5.573/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24/06/2005.
Doc. 103.7781.0371.5500
Decreto 5.574/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30/07/2003.
Doc. 103.7781.0371.5900
Decreto 5.575/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10/04/2003.
Doc. 103.7781.0371.6300
Decreto 5.576/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Brasília, em 12/12/2002.
Doc. 103.7781.0371.6700
Decreto 5.577/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Meio ambiente. Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0371.7600
Decreto 5.578/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto 5.379, de 25/02/2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/2005
Doc. 103.7781.0371.2900
Decreto 5.571/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, aprovado pelo Decreto 3.900, de 29/08/2001.
Doc. 103.7781.0371.3200
Decreto 5.572/2005 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.