de 2004

525 normas e 5.681 artigos encontrados

2004

Diário Oficial de 03/12/2004

Doc. 160.5201.8000.0000

Lei 10.973/2004 - Arts.3-C-3-D-4-5-6-7-8-9-9-A-10-11-12-13-14-14-A-15-15-A-16-17-18-19-20-20-A-21-21-A-22-22-A-23-24-25-26-26-A-26-B-27-27-A-28-29

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/2004

Doc. 103.7781.0347.2300

Decreto 5.294/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/2004

Doc. 103.7781.0346.7900

Decreto 5.288/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.161, de 26/09/2017). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 226, de 29/11/2004, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, e dá outras providências.