Decreto 4.858/2003 - Arts.7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.551, de 25/11/2020, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
de 2003
399 normas e 3.962 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/10/2003
Doc. 103.7781.0301.7900
Diário Oficial de 13/10/2003
Doc. 103.7781.0301.6800
Decreto 4.857/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.044, de 04/10/2019, art. 24). Administrativo. Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo e altera a denominação do Comitê Executivo de Gestão, constante do mesmo Decreto.
Doc. 103.7781.0958.6800
Lei 10.746/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei 10.201, de 14/02/2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/2003
Doc. 103.7781.0958.5300
Lei 10.744/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo.
Doc. 103.7781.0958.6400
Lei 10.745/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o ano de 2004 como o «Ano da Mulher».
Diário Oficial de 09/10/2003
Doc. 103.7781.0301.4300
Decreto 4.854/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.735, de 03/05/2016). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.