Lei 12.434/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei 11.697, de 13/06/2008.
de 2011
489 normas e 4.553 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/07/2011
Doc. 114.5015.2000.4800
Doc. 114.5974.2000.0700
Medida Provisória 538/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 12.501, de 07/10/2011). Administrativo. Servidor público. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea «g» do inc. VI do art. 2º da Lei 8.745, de 09/12/1993, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/2011
Doc. 114.5015.2000.0000
Decreto 7.509/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Prorroga o prazo de que trata a Lei 11.908, de 03/03/2009, art. 2º.
Doc. 114.5015.2000.0300
Decreto 7.510/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Altera o art. 3º do Decreto 6.722, de 30/12/2008.
Doc. 114.5015.2000.0600
Decreto 7.511/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Altera a redação do inciso III do art. 1º do Decreto 7.468, de 28/04/2011. [[Decreto 7.468/2011, art. 1º.]]
Doc. 114.5015.2000.0900
Decreto 7.512/2011 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.