Decreto 6.040/2007 - Arts.5-6
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Decreto de 2007
330 normas e 3.663 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/02/2007
Doc. 103.7781.0412.5600
Diário Oficial de 02/02/2007
Doc. 103.7781.0411.9500
Decreto 6.030/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação a dispositivo do Decreto 5.827, de 29/06/2006, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0411.9800
Decreto 6.031/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 3º, 17 e 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 05/12/67.
Doc. 103.7781.0412.0100
Decreto 6.032/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99, referentes ao contencioso administrativo fiscal previdenciário dos processos relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas «a», «b» e «c» do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212, 24/07/91, das contribuições instituídas a título de substituição e as devidas, por lei, a terceiros, bem como adota outras providências.
Doc. 103.7781.0412.0500
Decreto 6.033/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Res. 1.727, de 15/12/2006, do (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.
Doc. 103.7781.0412.0800
Decreto 6.034/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Res. 1.731, de 20/12/2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.