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Decreto de 1984

17 normas e 448 artigos encontrados

1984

Diário Oficial de 01/02/1984

Doc. 103.7781.0594.8600

Decreto 89.336/1984 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias.

Doc. 103.7781.0594.9600

Decreto 89.339/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Regulamenta o disposto nos arts. 5º, § 2º, 9º §§ 1º a 4º e 12 da Lei 7.064, de 06/12/1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. [[Lei 7.064/1982, art. 5º. Lei 7.064/1982, art. 9º. Lei 7.064/1982, art. 12.]]

Diário Oficial de 24/01/1984

Doc. 105.6060.3000.7900

Decreto 89.311/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 25/04/1991). Ensino. Revoga os Decs. 73.079, de 05/11/1973, e 75.369, de 13/02/1975.

Doc. 103.7781.0592.5900

Decreto 89.312/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Expede nova edição de Consolidação das Leis da Previdência Social.