Decreto 9.379/2018 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.623, de 20/12/2018). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
Decreto
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Diário Oficial de 22/05/2018
Doc. 183.6644.0000.0800
Diário Oficial de 18/05/2018
Diário Oficial de 16/05/2018
Doc. 183.4183.7000.0300
Decreto 9.375/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.670, de 08/04/2021, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 9.351, de 19/04/2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Doc. 183.4183.7000.0600
Decreto 9.376/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogação pelo Decreto 10.977, de 23/02/2022, art. 18. Vigência em 01/03/2022). Administrativo. Altera o Decreto 9.278, de 05/02/2018, que regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Diário Oficial de 15/05/2018
Doc. 183.4183.7000.0000
Decreto 9.374/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Diário Oficial de 14/05/2018
Doc. 183.3255.7000.9900
Decreto 9.373/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-13-A-14-15-16-17-18-19
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 11/05/2018
Doc. 183.3255.7000.7300
Decreto 9.368/2018 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.