Decreto

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Diário Oficial de 30/05/2018

Doc. 183.9270.7000.3500

Decreto 9.394/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.

Doc. 183.9270.7000.3800

Decreto 9.395/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Meio ambiente. Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Diário Oficial de 29/05/2018

Doc. 183.9270.7000.0000

Decreto 9.386/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.623, de 20/12/2018). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares no Estado do Tocantins.

Doc. 183.9270.7000.0400

Decreto 9.387/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias detidas pelo extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento do âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.

Doc. 183.9270.7000.0700

Decreto 9.388/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 51.034.535,00, aberto pela Lei 13.547, de 20/12/2017.

Diário Oficial de 28/05/2018

Doc. 183.6884.9000.0700

Decreto 9.383/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de instalação de transmissão de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Doc. 183.6884.9000.1000

Decreto 9.384/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 110.000.000,00.

Diário Oficial de 26/05/2018

Doc. 183.6884.9000.1300

Decreto 9.385/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto 9.382, de 25/05/2018.

Diário Oficial de 25/05/2018

Doc. 183.6884.9000.0100

Decreto 9.382/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.623, de 20/12/2018). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.

Diário Oficial de 24/05/2018

Doc. 183.6644.0000.1500

Decreto 9.381/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCV. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 07/06/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.137, de 21/08/2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Diário Oficial de 23/05/2018

Doc. 183.6644.0000.0900

Decreto 9.380/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.827, de 16/10/2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde – SUS oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Diário Oficial de 22/05/2018

Doc. 183.6644.0000.0000

Decreto 9.378/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (revogado pelo Decreto 9.662, de 01/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.360, de 07/05/2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Doc. 183.6644.0000.0500

Decreto 9.379/2018 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.623, de 20/12/2018). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.