8.454 normas e 103.249 artigos encontrados
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.922, de 19/07/2019, art. 2º). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.923, de 19/07/2019, art. 2º). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, IIII. Efeitos a partir de 01/04/2022). (Vigência em 01/11/2018). Tributário. IPI. Rota 30. Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, firmado em Cádiz, em 16/11/2012.
EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/08/2018. Veja art. 15). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei 11.776, de 17/09/2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei 5.809, de 10/10/1972.