Decreto

8.430 normas e 102.969 artigos encontrados

Diário Oficial de 06/04/2018

Doc. 182.5574.0001.3300

Decreto 9.334/2018 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.

Doc. 182.5574.0001.3400

Decreto 9.335/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com área de atuação localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

Doc. 182.5574.0001.4000

Decreto 9.336/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.

Doc. 182.5574.0001.4800

Decreto 9.337/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, Estado da Bahia.

Doc. 182.5574.0001.5500

Decreto 9.338/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 70.274, de 09/03/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Doc. 182.5574.0001.5800

Decreto 9.339/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.

Doc. 182.5574.0001.6700

Decreto 9.340/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.

Diário Oficial de 05/04/2018

Doc. 182.5574.0000.9100

Decreto 9.329/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 84.134, de 30/10/1979, que regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista.