Decreto

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Diário Oficial de 04/04/2018

Doc. 182.5574.0000.3200

Decreto 9.325/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto 72.021, de 28/03/1973, e o Decreto 8.978, de 01/02/2017.

Doc. 182.5574.0000.5100

Decreto 9.326/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 22/02/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27/11/2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 07/12/2013.

Doc. 182.5574.0000.5500

Decreto 9.327/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015.

Doc. 182.5574.0000.7600

Decreto 9.328/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.921, de 18/07/2019, art. 47). Administrativo. Idoso. Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.