Decreto 5.274/2004 - Arts.4-5-6-7
EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.
Decreto de 2004
212 normas e 2.946 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/11/2004
Doc. 103.7781.0345.7000
Diário Oficial de 17/11/2004
Doc. 103.7781.0345.5600
Decreto 5.271/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0345.6300
Decreto 5.273/2004 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.412, de 25/03/2008). Altera os arts. 3º, 4º, 15 e 18 do Decreto 4.773, de 07/07/2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM.
Diário Oficial de 11/11/2004
Diário Oficial de 10/11/2004
Doc. 103.7781.0344.9500
Decreto 5.267/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: (Revogado a partir de 14/09/2012 pelo Decreto 7.798, de 12/09/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.