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Decreto de 2004

212 normas e 2.946 artigos encontrados

2004

Diário Oficial de 03/12/2004

Doc. 103.7781.0347.7200

Decreto 5.296/2004 - Arts.29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Normas de acessibilidade. Regulamenta a Lei 10.048, de 08/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/2004

Doc. 103.7781.0347.2300

Decreto 5.294/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/2004

Doc. 103.7781.0346.7900

Decreto 5.288/2004 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.161, de 26/09/2017). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 226, de 29/11/2004, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, e dá outras providências.