Decreto 7.007/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.152, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Estatuto Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e aumenta o seu capital social.
Decreto de 2009
338 normas e 3.689 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/11/2009
Doc. 103.7781.0508.6100
Diário Oficial de 10/11/2009
Doc. 103.7781.0508.2600
Decreto 7.000/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.919, de 18/07/2019, art. 4º). Administrativo. Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3º da Medida Provisória 2.228-1, de 06/09/2001, e altera o Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0508.3100
Decreto 7.001/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o art. 8º do Decreto 107, de 29/04/991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Doc. 103.7781.0508.3400
Decreto 7.002/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o art. 15 do Decreto 4.034, de 26/11/2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.
Doc. 103.7781.0508.3700
Decreto 7.003/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-9-B-10
EMENTA: Servidor público. Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei 8.112, de 11/12/90, e dá outras providências. [[Lei 8.112/1990, art. 202. Lei 8.112/1990, art. 203. Lei 8.112/1990, art. 204. Lei 8.112/1990, art. 205.]]
Doc. 103.7781.0508.4800
Decreto 7.004/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Alfândega. Altera dispositivos do Decreto 1.910, de 21/05/96, que dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público.
Doc. 103.7781.0508.5200
Decreto 7.005/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Defesa para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e altera o Anexo I ao Decreto 6.847, de 11/05/2009.
Doc. 103.7781.0508.5700
Decreto 7.006/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha e do Ministério da Defesa. [[Decreto 5.417/2005, art. 6º.]]
Diário Oficial de 09/11/2009
Doc. 103.7781.0508.2300
Decreto 6.999/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguro. Seguradora. Altera o parágrafo único do art. 7º do Decreto 61.589, de 23/10/67.
Diário Oficial de 06/11/2009
Doc. 103.7781.0508.1800
Decreto 6.998/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Acresce e altera dispositivos do Decreto 6.980, de 13/10/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.