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Lei de 2000

204 normas e 1.271 artigos encontrados

2000

Diário Oficial de 30/05/2000

Doc. 103.7781.0880.9900

Lei 9.973/2000 - Arts.9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Diário Oficial de 26/05/2000

Doc. 103.7781.0880.7600

Lei 9.972/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/05/2000

Doc. 103.7781.0880.6600

Lei 9.971/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/05/1996 a 2000, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/05/2000

Doc. 103.7781.0880.6200

Lei 9.970/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Diário Oficial de 29/04/2000

Doc. 103.7781.0879.9100

Lei 9.966/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.