Lei de 2006

177 normas e 2.155 artigos encontrados

2006

Diário Oficial de 20/01/2006

Doc. 103.7782.8004.8700

Lei 11.268/2006 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui abono aos militares das Forças Armadas.

Doc. 103.7782.8004.8800

Lei 11.269/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8004.9200

Lei 11.270/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 33.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 11/01/2006

Doc. 103.7782.8004.7300

Lei 11.266/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

Diário Oficial de 04/01/2006

Doc. 103.7782.8004.4200

Lei 11.265/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.

Diário Oficial de 03/01/2006

Doc. 103.7782.8004.3200

Lei 11.263/2006 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Concede auxílio especial aos dependentes legais dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego assassinados durante ação fiscal e dá outras providências.