Lei 11.821/2008 - Arts.1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 8.224.228,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Lei de 2008
257 normas e 2.290 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/11/2008
Doc. 103.7782.8058.2100
Doc. 103.7782.8058.2500
Lei 11.822/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8058.2900
Lei 11.823/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 5.829.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8058.3300
Lei 11.824/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 167.400.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8058.3700
Lei 11.825/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 780.749.368,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 07/11/2008
Doc. 103.7782.8057.5400
Lei 11.805/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 439, de 29/08/2008). Constitui fonte de recursos adicionais para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.