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Lei de 2008

257 normas e 2.290 artigos encontrados

2008

Diário Oficial de 06/11/2008

Doc. 103.7782.8057.5100

Lei 11.804/2008 - Arts.10-11-12

EMENTA: Família. Menor. Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/2008

Doc. 103.7782.8057.1900

Lei 11.801/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.

Doc. 103.7782.8057.2200

Lei 11.802/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Registro público. Acrescenta § 3º-C ao art. 30 da Lei 6.015, de 31/12/1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/2008

Doc. 103.7782.8056.9500

Lei 11.796/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Surdos.

Doc. 103.7782.8056.9800

Lei 11.797/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.

Doc. 103.7782.8057.0100

Lei 11.798/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei 8.472, de 14/10/92, e dá outras providências. Dispõe sobre a competência da Turma Nacional de Uniformização.

Doc. 103.7782.8057.1300

Lei 11.799/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Meio ambiente. Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto 86.061, de 02/06/81, em Parque Nacional de Anavilhanas.

Doc. 103.7782.8057.1600

Lei 11.800/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Consumidor. Telemarketing. Acrescenta parágrafo único ao art. 33 da Lei 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

Diário Oficial de 09/10/2008

Doc. 103.7782.8056.1700

Lei 11.794/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Meio ambiente. Constitucional. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da CF/88, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei 6.638, de 08/05/79; e dá outras providências.