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Lei de 2008

257 normas e 2.290 artigos encontrados

2008

Diário Oficial de 11/03/2008

Doc. 103.7782.8041.6000

Lei 11.646/2008 - Arts.1-2-3

EMENTA: 8Tributário. Altera dispositivos da Lei 8.313, de 23/12/91, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/01/2008

Doc. 103.7782.8041.1600

Lei 11.640/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8041.3100

Lei 11.641/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8041.4700

Lei 11.642/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa no Brasil.

Diário Oficial de 09/01/2008

Doc. 103.7782.8041.1300

Lei 11.639/2008 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 6º da Lei 5.895, de 19/06/73, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.