Lei 11.703/2008 - Arts.1-2
EMENTA: Denomina Deputado Raul Belém o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.
Lei de 2008
257 normas e 2.290 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/06/2008
Doc. 103.7782.8046.0100
Doc. 103.7782.8046.0300
Lei 11.704/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Voz.
Diário Oficial de 16/06/2008
Doc. 103.7782.8044.8400
Lei 11.697/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-25-A-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43
EMENTA: Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga a Lei 6.750, de 10/12/1979, a Lei 8.185, de 14/05/1991, a Lei 8.407, de 10/01/1992, e a Lei 10.801, de 10/12/2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.