1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. lei

Lei de 2008

257 normas e 2.290 artigos encontrados

2008

Diário Oficial de 16/06/2008

Doc. 103.7782.8045.7800

Lei 11.698/2008 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 15/08/2008). Menor. Família. Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei10.406, de 10/01/2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Doc. 103.7782.8045.7900

Lei 11.699/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Trabalhista. Constitucional. Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da CF/88 e revoga dispositivo do Decreto-lei 221, de 28/02/1967. [[CF/88, art. 8º.]]

Doc. 103.7782.8045.9100

Lei 11.700/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 01/01/2009). Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei 9.394, de 20/12/96, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Diário Oficial de 13/06/2008

Doc. 103.7782.8044.7300

Lei 11.694/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 9.096, de 19/09/95 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.

Doc. 103.7782.8044.7800

Lei 11.695/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Saúde. Institui o Dia Nacional da Mamografia.

Doc. 103.7782.8044.8100

Lei 11.696/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

Diário Oficial de 12/06/2008

Doc. 103.7782.8044.6800

Lei 11.693/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera as Lei 10.683, de 28/05/2003, e a Lei 10.678, de 23/05/2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Diário Oficial de 11/06/2008

Doc. 103.7782.8044.4300

Lei 11.692/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 411, de 28/12/2007). Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei 11.129, de 30/06/2005; altera a Lei 10.836, de 09/01/2004; revoga dispositivos das Lei 9.608, de 18/02/1998, a Lei 10.748, de 22/10/2003, a Lei 10.940, de 27/08/2004, a Lei 11.129, de 30/06/2005, e a Lei 11.180, de 23/09/2005; e dá outras providências.