Lei de 2004

245 normas e 1.941 artigos encontrados

2004

Diário Oficial de 03/12/2004

Doc. 103.7781.0978.5800

Lei 10.973/2004 - Arts.3-3-A-3-B-3-C-3-D-4-5-6-7-8-9-9-A-10-11-12-13-14-14-A-15-15-A-16-17-18-19-20-20-A-21-21-A-22-22-A-23-24-25-26-26-A-26-B-27-27-A-28-29

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/09/2004

Doc. 103.7781.0977.3400

Lei 10.953/2004 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Administrativo .Altera o art. 6º da Lei 10.820, de 17/12/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.

Diário Oficial de 26/07/2004

Doc. 103.7781.0973.7800

Lei 10.925/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.