Lei 7.287/1984 - Arts.18-19-20-21
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo.
Lei de 1984
31 normas e 591 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/12/1984
Doc. 103.7781.0760.3100
Doc. 103.7781.0760.3500
Lei 7.288/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Assistência judiciária. Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei 1.060, de 05/02/50, que trata da assistência judiciária aos necessitados.
Diário Oficial de 11/12/1984
Doc. 103.7781.0760.0100
Lei 7.270/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Acrescenta Parágrafos ao art. 145, da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil.
Doc. 103.7781.0760.0900
Lei 7.278/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguro. Dá nova redação ao art. 4º, da Lei 4.594, de 29/12/64, que regula a profissão de corretor de seguros.
Diário Oficial de 10/12/1984
Doc. 103.7781.0759.9700
Lei 7.264/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei 5.292, de 08/06/67, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64.
Doc. 103.7781.0760.0500
Lei 7.274/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto-lei 7.661, de 21/06/45 - Lei de Falências.
Diário Oficial de 28/11/1984
Doc. 103.7781.0759.6400
Lei 7.256/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.841, de 05/10/1999). Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativas ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, nos Campos Administrativo, Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Creditício e de Desenvolvimento Empresarial.